Doenças de Notificação Compulsória

A lista nacional de agravos de notificação compulsória foi atualizada pela última vez em 14 de maio de 2022, pela Portaria GM/MS Nº 1102/2022.

DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)

Periodicidade de notificação

Imediata (até 24 horas) para*

Semanal

MS

SES

SMS

1

a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico

X

b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes

X

2

Acidente por animal peçonhento

X

3

Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva

X

4

Botulismo

X

X

X

5

Cólera

X

X

X

6

Coqueluche

X

X

7

Covid-19

X

X

X

8

a. Dengue – Casos

X

b. Dengue – Óbitos

X

X

X

9

Difteria

X

X

10

a. Doença de Chagas Aguda

X

X

b. Doença de Chagas Crônica

X

11

Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)

X

12

a. Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”

X

X

b. Doença Meningocócica e outras meningites

X

X

13

Doenças com suspeita de disseminação intencional:

a. Antraz pneumônico

b. Tularemia

c. Varíola

X

X

X

14

Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes:

a. Arenavírus

b. Ebola

c. Marburg

d. Lassa

e. Febre purpúrica brasileira

X

X

X

15

a. Doença aguda pelo vírus Zika

X

b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante

X

X

c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika

X

X

X

d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika

X

16

Esquistossomose

X

17

Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)

X

X

X

18

Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação

X

X

X

19

Febre Amarela

X

X

X

20

a. Febre de Chikungunya

X

b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão

X

X

X

c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya

X

X

X

21

Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública

X

X

X

22

Febre Maculosa e outras Riquetisioses

X

X

X

23

Febre Tifoide

X

X

24

Hanseníase

X

25

Hantavirose

X

X

X

26

Hepatites virais

X

27

HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida

X

28

Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV

X

29

Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)

X

30

Influenza humana produzida por novo subtipo viral

X

X

X

31

Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)

X

32

Leishmaniose Tegumentar Americana

X

33

Leishmaniose Visceral

X

34

Leptospirose

X

35

a. Malária na região amazônica

X

b. Malária na região extra-Amazônica

X

X

X

36

Óbito: a. Infantil b. Materno

X

37

Poliomielite por poliovírus selvagem

X

X

X

38

Peste

X

X

X

39

Raiva humana

X

X

X

40

Síndrome da Rubéola Congênita

X

X

X

41

Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola

X

X

X

42

Sífilis:

a. Adquirida

b. Congênita

c. Em gestante

X

43

Síndrome da Paralisia Flácida Aguda

X

X

X

44

Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19

X

X

X

45

Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19

X

X

X

46

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus

a. SARSCoV

b. MERS- CoV

c. SARS-CoV-2

X

X

X

47

Síndrome Gripal suspeita de covid-19

X

X

X

48

Tétano:

a. Acidental

b. Neonatal

X

49

Toxoplasmose gestacional e congênita

X

50

Tuberculose

X

51

Varicela – caso grave internado ou óbito

X

X

52

a. Violência doméstica e/ou outras violências

X

b. Violência sexual e tentativa de suicídio

X


Evento de saúde pública (ESP):
situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, V)