Doenças de Notificação Compulsória

A lista nacional de agravos de notificação compulsória foi atualizada pela última vez em 1º de março de 2023, pela Portaria GM/MS Nº 217/2023.

Nº	DOENÇA OU AGRAVO (Ordem alfabética)	Periodicidade de notificação
		Imediata (até 24 horas) para*			Semanal
		MS	SES	SMS
1	a. Acidente de trabalho com exposição a material biológico				X
	b. Acidente de trabalho			X
2	Acidente por animal peçonhento			X
3	Acidente por animal potencialmente transmissor da raiva			X
4	Botulismo	X	X	X
5	Cólera	X	X	X
6	Coqueluche		X	X
7	Covid-19	X	X	X
8	a. Dengue – Casos				X
	b. Dengue – Óbitos	X	X	X
9	Difteria		X	X
10	a. Doença de Chagas Aguda		X	X
	b. Doença de Chagas Crônica				X
11	Doença de Creutzfeldt-Jakob (DCJ)				X
12	a. Doença Invasiva por “Haemophilus Influenza”		X	X
	b. Doença Meningocócica e outras meningites		X	X
13	Doenças com suspeita de disseminação intencional: a. Antraz pneumônico b. Tularemia c. Varíola	X	X	X
14	Doenças febris hemorrágicas emergentes/ reemergentes: a. Arenavírus b. Ebola c. Marburg d. Lassa e. Febre purpúrica brasileira	X	X	X
15	a. Doença aguda pelo vírus Zika				X
	b. Doença aguda pelo vírus Zika em gestante		X	X
	c. Óbito com suspeita de doença pelo vírus Zika	X	X	X
	d. Síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika				X
16	Esquistossomose				X
17	Evento de Saúde Pública (ESP) que se constitua ameaça à saúde pública (ver definição no art. 2º desta portaria)	X	X	X
18	Eventos adversos graves ou óbitos pós vacinação	X	X	X
19	Febre Amarela	X	X	X
20	a. Febre de Chikungunya				X
	b. Febre de Chikungunya em áreas sem transmissão	X	X	X
	c. Óbito com suspeita de Febre de Chikungunya	X	X	X
21	Febre do Nilo Ocidental e outras arboviroses de importância em saúde pública	X	X	X
22	Febre Maculosa e outras Riquetisioses	X	X	X
23	Febre Tifoide		X	X
24	Hanseníase				X
25	Hantavirose	X	X	X
26	Hepatites virais				X
27	HIV/AIDS – Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida				X
28	Infecção pelo HIV em gestante, parturiente ou puérpera e Criança exposta ao risco de transmissão vertical do HIV				X
29	Infecção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV)				X
30	Influenza humana produzida por novo subtipo viral	X	X	X
31	Intoxicação Exógena (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais pesados)				X
32	Leishmaniose Tegumentar Americana				X
33	Leishmaniose Visceral				X
34	Leptospirose			X
35	a. Malária na região amazônica				X
	b. Malária na região extra-Amazônica	X	X	X
36	Monkeypox (varíola dos macacos)	X	X	X
37	Óbito: a. Infantil b. Materno				X
38	Poliomielite por poliovírus selvagem	X	X	X
39	Peste	X	X	X
40	Raiva humana	X	X	X
41	Síndrome da Rubéola Congênita	X	X	X
42	Doenças Exantemáticas: a. Sarampo b. Rubéola	X	X	X
43	Sífilis: a. Adquirida b. Congênita c. Em gestante				X
44	Síndrome da Paralisia Flácida Aguda	X	X	X
45	Síndrome Inflamatória Multissistêmica em Adultos (SIM-A) associada à covid-19	X	X	X
46	Síndrome Inflamatória Multissitêmica Pediátrica (SIM-P) associada à covid-19	X	X	X
47	Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada a Coronavírus a. SARSCoV b. MERS- CoV c. SARS-CoV-2	X	X	X
48	Síndrome Gripal suspeita de covid-19	X	X	X
49	Tétano: a. Acidental b. Neonatal			X
50	Toxoplasmose gestacional e congênita				X
51	Tuberculose				X
52	Varicela – caso grave internado ou óbito		X	X
53	a. Violência doméstica e/ou outras violências				X
	b. Violência sexual e tentativa de suicídio			X

Evento de saúde pública (ESP): situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou epidemia, doença ou agravo de causa desconhecida, alteração no padrão clínico-epidemiológico das doenças conhecidas, considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade, bem como epizootias ou agravos decorrentes de desastres ou acidentes; (Origem: PRT MS/GM 204/2016, Art. 2º, V)